Técnicos de Protecção Social e Gestão de Casos de Violência Baseada no Género (108 Vagas), 18 Distritos distribuídos por 6 Províncias (Maputo-Província, Inhambane, Sofala, Zambézia, Nampula e Niassa)

O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS), através da Unidade de Implementação de Programas (UIP), implementa o Programa EMPODERA com o apoio do Banco Mundial, no âmbito do Projecto de Empoderamento e Resiliência das Raparigas na África Oriental (EAGER). O programa visa promover o empoderamento e a resiliência das raparigas, reforçando a capacidade nacional de prevenção e resposta à Violência Baseada no Género (VBG) em Moçambique.

OBJECTIVO DO CARGO

Reforçar a resposta comunitária e institucional à Violência Baseada no Género (VBG) mediante a prestação de serviços seguros, confidenciais, coordenados e centrados nas necessidades, escolhas, dignidade e segurança das sobreviventes. Os técnicos irão reforçar os serviços de atendimento, referenciação, acompanhamento, articulação comunitária e gestão segura de casos em 18 distritos de seis províncias de Moçambique.

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR PROVÍNCIA E DISTRITO (6 vagas por distrito):

• Maputo-Província (18 vagas): Matola (6), Matutuíne (6), Manhiça (6)
• Inhambane (18 vagas): Mabote (6), Govuro (6), Funhalouro (6)
• Sofala (18 vagas): Marromeu (6), Nhamatanda (6), Beira (6)
• Zambézia (18 vagas): Maganja da Costa (6), Inhassunge (6), Milange (6)
• Nampula (18 vagas): Rapale (6), Moma (6), Mongicual (6)
• Niassa (18 vagas): Mecanhelas (6), Lichinga (6), Marrupa (6)

PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES E FUNÇÕES

• Prestar atendimento seguro, confidencial e qualificado a sobreviventes de VBG.
• Realizar a gestão de casos de VBG e protecção social de acordo com as abordagens centradas na sobrevivente.
• Promover a articulação comunitária e gerir mecanismos locais de referenciação multissectorial.
• Garantir o acompanhamento, encaminhamento e seguimento contínuo dos casos.
• Utilizar e alimentar sistemas digitais de gestão de casos.
• Cumprir rigorosamente os protocolos de salvaguarda, confidencialidade, protecção de dados e prevenção da exploração e abuso sexual (PEAS).

• Qualificações Académicas Exigidas: Licenciatura em Serviço Social, Psicologia, Sociologia, Antropologia Social, Desenvolvimento Comunitário ou Estudos de Género (não são admissíveis formações fora destas áreas).
• Experiência Profissional Obligatória: Experiência profissional mínima de 2 anos em protecção social, intervenção comunitária ou serviços dirigidos a grupos vulneráveis. Incluindo pelo menos 1 ano em VBG, protecção da criança, gestão de casos ou apoio psicossocial.
• Para licenciados em Sociologia, Antropologia Social, Desenvolvimento Comunitário ou Estudos de Género: Os 2 anos de experiência devem obrigatoriamente incluir contacto directo e comprovado com gestão de casos, VBG, protecção da criança, protecção social ou apoio psicossocial.
• Competências e Requisitos Gerais:Domínio oral e escrito da língua portuguesa.
• Disponibilidade para residir/trabalhar no distrito a que se candidata, efectuar deslocações locais e participar integralmente na formação de indução.
• Aceitação do Código de Conduta, regras de confidencialidade, salvaguarda e verificação de referências.
• Factores de Valorização (Preferenciais): Formação específica em gestão de casos de VBG, abordagem centrada na sobrevivente, primeiros cuidados psicológicos, PEAS, salvaguarda da criança ou protecção de dados.
• Experiência em Centros de Atendimento Integrado (CAI) ou mecanismos multissectoriais. Conhecimento das línguas locais do distrito a que concorre.
• Experiência com sistemas digitais de gestão de casos e conhecimento dos mecanismos locais de referenciação.

Cada candidato deve concorrer a um único distrito.

A candidatura deve ser submetida exclusivamente por via electrónica através do Portal de Concursos do MTGAS até às 15:30 horas do dia 15 de Outubro de 2026.

Link de Submissão Online: Portal de Concursos do MTGAS: https://script.google.com/macros/s/AKfycbxSjoxAh5LyxiCcrAw2QIzugK4sBZqLBPgY9w_v_A753jHLO2WAlZAlg05HM2fuFDJk4Q/exec?source=planetvagas

Referência para Candidatura: “Contratação de 108 Técnicos de Protecção Social e Gestão de Casos de Violência Baseada no Género”

Documentos Obrigatórios a Anexar no Formulário:

• Formulário de candidatura preenchido (com indicação de um único distrito).
• Carta de manifestação de interesse (máximo de 2 páginas).
• Curriculum Vitae actualizado.
• Cópia do documento de identificação (BI ou Passaporte).
• Cópia do certificado de licenciatura.
• Certificados de formações relevantes.
• Contactos de 2 referências profissionais.
• Declarações exigidas no processo de candidatura.

Esclarecimentos: Podem ser solicitados através do e-mail procurementempodera@gmail.com

(Não são exigidas cópias autenticadas na fase inicial. O MTGAS aplica uma política de tolerância zero em relação a qualquer cobrança ilícita, fraude ou VBG/EAS; denúncias podem ser feitas através da Linha Verde 116).